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Notícias

Pronunciamento do Presidente do Sistema CIEE Nacional, no Recife
  21/03/2016

Luiz Gonzaga Bertelli*

Peço licença para abrir minha participação neste relevante seminário partilhando com os senhores uma história de vida, contada em rápidas palavras.

 
Ainda adolescente e morando sozinho com a mãe (funcionária de uma escola infantil), Vanderlei Santos frequentava regularmente o Projeto Arrastão, uma organização sem fins lucrativos, que acolhe e dá suporte às famílias de Campo Limpo, um bairro pobre da periferia extrema da capital paulista.
Era atraído em parte pela excelência dos cursos lá oferecidos, em parte pela bolsa de 80 reais, concedida como estímulo aos alunos assíduos.

Ao assistir a uma palestra, nem sonhava que sua sorte estava para mudar. Na plateia estava um “olheiro” da empresa Serasa Experian, à caça de talentos promissores para seus programas sociais de capacitação de jovens. 

Chamado para um processo seletivo, compareceu meio desanimado, pois já participara de outras seleções, sem sucesso. “Não reconheciam meu potencial”, conta Vanderlei, que só tinha experiência em trabalho precário, como entregador de panfletos nas ruas.

Contratado como aprendiz legal, agarrou com determinação a oportunidade e, ao concluir a aprendizagem, foi efetivado como auxiliar de finanças. Ele confessa uma tristeza, ao ver os amigos de infância ganhando muito pouco em ocupações precárias, sem perspectivas e com risco de enveredar por caminhos perigosos.   
 
Com pequenas variações, histórias como as de Vanderlei se repetem aos milhares na trajetória de 52 anos do CIEE.
 
São relatos transmitidos em mensagens de agradecimento, enviadas espontaneamente pelos jovens depois da conclusão da aprendizagem. Ou registradas em centenas de reportagens realizadas nas empresas contratantes e publicadas em importantes meios de comunicação, sejam jornais, revistas e sites, sejam noticiosos de redes nacionais ou emissoras locais de rádio e TV. 
 
Nesse mais de meio século de atuação, o  CIEE está cada vez mais convencido de que a sua principal missão é ajudar a construir um Brasil melhor para as novas gerações de brasileiros.
 
É uma luta pela constante melhora da formação e da capacitação da juventude brasileira, para enfrentar os desafios de um mundo em acelerada mudança e de um mercado de trabalho cada vez mais sofisticado e exigente, num mundo cada vez mais sem fronteiras.

Nessa tarefa de forte impacto social e inclusivo, estamos sempre prontos a somar esforços com todos aqueles que elegem a causa jovem como prioridade. 
 
Atendendo a um desses chamados, em 2007, firmamos parceria com a Fundação Roberto Marinho (FRM) e, juntos, lançamos o Programa Aprendiz Legal, voltado à formação profissional e cidadã de milhares de jovens brasileiros, em todo o País. 
 
Uma formação que conta com capacitação prática nas empresas e órgãos públicos parceiros, complementada por aulas teóricas, ministradas pelos instrutores do CIEE e alinhadas à área de atuação do aprendiz.
 
Embora ainda longe do ideal, dada a enorme insuficiência da rede nacional de ensino e capacitação profissional, o Aprendiz Legal vem colecionando seguidos recordes de contratação. Somente em 2015, o CIEE contratou 72 mil aprendizes, em parceria com 22 mil empresas e órgãos públicos, em todo o País.
 
Para a capacitação teórica, foram formadas mais de 3 mil turmas, a maioria recebendo aulas em Polos de Capacitação próprios do CIEE.
 
Na etapa inicial, o programa abrangeu apenas os Estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro. Hoje, beneficia jovens de todo o País. 
 
Com intenso esforço de sensibilização e investimentos em qualidade, o CIEE e a Fundação Roberto Marinho (FRM) potencializaram o alcance do Aprendiz Legal e aprimoram, cada vez mais, os serviços que prestam às empresas e à juventude, em apoio ao cumprimento da Lei da Aprendizagem (10.097/2000), que estabelece, entre outras cláusulas, a contratação de cotas de aprendizes e a obrigatoriedade da capacitação teórica na área em que o jovem é treinado, exigindo do CIEE a abertura de salas e polos de capacitação.
 
O Aprendiz Legal é uma grande porta que se abre, inquestionavelmente, para os jovens oriundos, em boa parte, de famílias carentes, mais de 70% delas. Em outras palavras, é um programa que oferece perspectivas de uma vida melhor, com direito à busca de trabalho decente e produtivo, para a juventude do nosso país, quando as estatísticas indicam que, atualmente, um em cada dois desempregados tem entre 14 e 24 anos.
 
Nos dias atuais, nas oito principais regiões metropolitanas do Brasil, mais de 30% dessa faixa etária se enquadra na categoria dos “nem nem”. Ou seja, mais de 2 milhões de jovens que não estudam nem trabalham. 
 
Portanto, são mais de 2 milhões de jovens, vivendo uma realidade que os coloca na fronteira de situações de vulnerabilidade social e até de risco.
 
A importância da aprendizagem, como atividade organizada, não é nova na caminhada da humanidade.
 
No século XI, em plena era medieval, muito tempo antes de qualquer lei do trabalho, a aprendizagem era o único caminho de evolução profissional para quem não tinha tido a sorte de nascer em berço nobre ou não se interessava pela agricultura.
 
Nos dez séculos seguintes até hoje, a economia passou por grandes evoluções. As oficinas se transformaram em indústrias, comércios e empresas transnacionais. Mas o processo de modernização não foi tão generoso com os jovens, concentrando na faixa etária dos 14 aos 24 anos os maiores índices de desemprego. Para piorar, a distância entre o saber e o fazer aumentou, significativamente.
 
No Brasil, houve várias iniciativas para reduzir esse danoso gap. Em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho, nossa conhecida CLT, instituiu a figura do aprendiz. O objetivo: facilitar a inclusão de jovens que eram treinados pelo sistema nacional de aprendizagem, atualmente, composto pelo SENAI, SENAC, SENAT e SESCOOP. 
 
Outro salto no tempo e chega-se ao último ano do século XX, quando a Lei da Aprendizagem torna obrigatória a contratação de cotas de jovens aprendizes e permite que outras entidades atuem na capacitação dos jovens, respeitada a prioridade do chamado Sistema S. 
 
Foi essa sábia decisão dos legisladores que possibilitou ao CIEE alinhar-se à causa da aprendizagem e transformar-se numa das mais eficientes entidades qualificadoras do País, em profícua parceria com a Fundação Roberto Marinho (FRM), do Sistema Globo.
 
Aqui, abro parênteses para outra história de vida.
Neilson Lopes de Souza, 16 anos e morador de Brasília, começou a aprendizagem no Banco do Brasil (um dos maiores parceiros do Aprendiz Legal) para ajudar os pais, que recebem a Bolsa Família. “Entrego metade de meu salário a meu pai, que decide o que fazer com o dinheiro. Mas o Aprendiz Legal me ensinou muito na vida, a começar pela responsabilidade”, reconhece.  O depoimento do adolescente Neilson integra a série de histórias postadas no portal do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que evidenciam o impacto da formação profissional na vida dos beneficiados.  
 
Na matéria que conta o caso de Neilson, o Ministério de Desenvolvimento Social - MDS, destaca o papel do CIEE no encaminhamento de jovens vagas de aprendiz e na oferta dos cursos teóricos obrigatórios.  
 
Para assegurar a melhor qualidade do Aprendiz Legal, o CIEE amplia, aprimora e moderniza constantemente tanto os cursos teóricos, que ministra aos capacitandos, quanto o leque de serviços que oferece em apoio às organizações contratantes no cumprimento da lei. 
 
É indiscutível e as estatísticas estão aí para comprovar que, sem preparação adequada, os futuros profissionais terão reduzidíssimas possibilidades de vencer a maratona em busca do emprego.
 
No outro lado da moeda, as empresas continuarão enfrentando grande dificuldade em preencher vagas para profissionais qualificados.
 
A fórmula da Lei da Aprendizagem é simples e não procura, como tantas outras tentativas mal sucedidas, reinventar a roda. 
 
O contrato por prazo determinado de até 2 anos elimina o ônus das pesadas verbas rescisórias em caso da inadequação do aprendiz às necessidades da empresa. 
 
Os incentivos fiscais concedidos aliviam os pesados encargos trabalhistas e previdenciários, que tanto emperram a oferta de emprego. 
Essas são algumas das vantagens da lei do aprendiz. Outras podem ser conferidas no Portal do CIEE ou detalhadas por nossos colaboradores.
 
Além disso, ao complementar a formação do aprendiz com uma série de atividades adicionais e conteúdos específicos, o CIEE desenvolve habilidades comportamentais e estimula o desejo de aprendizado do capacitando, contribuindo para a sua produtividade e adequação ao ambiente corporativo. 
 
O nosso trabalho diuturno é o de facilitar a observância da Lei da Aprendizagem, assim como sensibilizar as empresas de médio e grande porte a contratar cotas obrigatórias de aprendizes, que variam de 5% a 15% de seu quadro de profissionais qualificados. 
 
Estamos credenciados a atuar, em todo o país, como entidade qualificada para elaborar e ministrar os cursos de capacitação teórica, além de realizar processos de recrutamento e seleção de candidatos.
 
Como responsável pela formação teórica dos aprendizes, pela certificação e pela gestão do aprendiz compartilhada com a empresa, o CIEE tem sempre presente a preocupação de manter a qualidade do Aprendiz Legal, como forma de assegurar o mais eficiente e confiável apoio às organizações parceiras.
 
Por exemplo, não poupa investimento na qualificação e treinamento dos funcionários envolvidos com o programa, mantendo inclusive uma equipe de assistentes sociais para apoio aos aprendizes, famílias e gestores dos programas.
 
Promove periodicamente encontros regionais com analistas técnicos para analisar a metodologia utilizada na capacitação teórica, objetivando propiciar aos jovens uma vivência efetiva dos desafios do universo profissional e estimulá-los a desenvolver os conceitos de cidadania, ética, identidade, trabalho e protagonismo juvenil.
 
O CIEE oferece, como mais um diferencial, o maior banco de dados de estudantes cadastrados do Brasil, com mais de 2 milhões de nomes.
 
Nosso banco de talentos é dotado de um sofisticado sistema de triagem de candidatos, que atendam o perfil das vagas em oferta nas modalidades de auxiliar de alimentação;  auxiliar de produção industrial;  comércio e varejo;  teles serviços;  ocupações administrativas; arco ocupacional bancário; entre outras.
 
Mas, afinal, quem é o jovem que procura o CIEE para concretizar o sonho de integrar o mercado de trabalho? 
 
É ilustrativo o caso de Liane Paula Ferreira Paes, 20 anos e aprendiz que aplica na Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace), em Brasília, os conhecimentos que adquire na capacitação teórica do CIEE – “aprendi até como apresentar ideias que podem ser úteis para a melhoria do ambiente de trabalho”, diz ela.
Estudante do Ensino de Jovens e Adultos no Centro Educacional 01 do Guará, no Distrito Federal, Laiane não deixa passar as oportunidades de desenvolvimento.
É bolsista de um curso de espanhol há sete anos e já faz outro de inglês, graças à bolsa de 50% que recebeu num sorteio na Abrace. No ano passado, também, se preparava para o Enem, sonhando em ingressar no curso superior de ciências tecnológicas.
A aprendizagem só reforçou sua disposição de crescer. “Eu me tornei outra pessoa, passei a me interessar ainda mais pelos estudos, entregar os trabalhos nos prazos, a cuidar do meu uniforme, a ficar mais atenta ao meu vocabulário”, confessa.  
 
Para confirmar, outro exemplo vem de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde  Pedro Lucas da Fonseca, 15 anos, se prepara para concretizar o sonho de trabalhar com informática. 
Ele é um dos dezenove aprendizes da Salinor, grande produtora de sal e parceira do CIEE.
Um de seus grandes desafios é conciliar trabalho e estudos. Pela manhã,  frequenta o  curso técnico em informática do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). À tarde, começa a trabalhar às 13 horas, na Salinor.
Sua maior incentivadora é a mãe, Francilúsia Xavier da Fonseca, que atua na área financeira da mesma empresa. “Sei da luta dele, que às vezes chega a fazer uma refeição em menos de 10 minutos para chegar a tempo na empresa”, relata.
“Torço para que não desista e aproveite a oportunidade que se abriu, já que o emprego é escasso na nossa região de Mossoró.” Francilúsia é tão fã do Aprendiz Legal, que posta mensagens na rede social do filho e tem um blog destacando o programa. 
 
As inúmeras histórias de vida de nossos aprendizes mostram que o CIEE está no rumo certo ao apostar na dobradinha estudo e trabalho, promovendo a partir do empoderamento do jovem uma onda de transformação cidadã, que atinge também as famílias dos jovens e as comunidades. Temos a firme convicção de que esse é um dos mais eficazes instrumentos para pavimentar dias melhores para o nosso sofrido País. 
 
Uma Nação que hoje está mergulhado numa profunda crise econômica e política, com forte queda do PIB, inflação em alta e desemprego crescente. 
 
Entretanto, mesmo com esse cenário sombrio e sem perspectivas, não devemos ceder ao desalento e à inação.
 
É preciso reagir, buscar alternativas e, principalmente, preparar-se para sair à frente quando a tempestade passar. Afinal, toda crise tem começo, meio e fim. Como provam tantos capítulos tão ou até mais graves do que aquele que estamos vivendo, hoje.
 
Sempre visando auxiliar as empresas parceiras a desenvolver programas de aprendizagem dentro dos parâmetros legais e com o máximo de eficácia para atender às suas necessidades específicas, o CIEE mantém excelente relacionamento com o Ministério do Trabalho, Superintendências Regionais do Trabalho (encarregadas da fiscalização das cotas), Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centros de Referência de Assistência Social (os CRAS) e outros órgãos voltados à inclusão dos jovens brasileiros.   
 
Com grande dedicação a seus programas sociais, que incluem o Aprendiz Legal, e uma postura proativa na rede nacional de proteção ao jovem brasileiro, o CIEE dá o exemplo de que, mais do que lamentar ou criticar possíveis omissões, é preciso arregaçar as mangas e lançar-se na indispensável missão de construir um futuro melhor para as novas gerações e para o próprio País.
A atual crise brasileira não é só na área econômica e política, mas persiste no setor educacional.  De acordo com os resultados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o desempenho dos alunos no Enem 2015 caiu em relação à avaliação anterior. A queda deu-se nas médias obtidas pelos estudantes em três das quatro provas objetivas.  Em ciências da natureza, caiu de 482 para 478; em linguagens e códigos, de 507 para 505 e em matemática, de 473 para 467. A única média que subiu foi nas provas de ciências humanas, que passou de 546 para 558.
 
Por mais que existam variações de uma prova para outra, o fato é que a educação precisa urgentemente emergir dessa estagnação.  É necessário que se aplique uma verdadeira revolução no ensino com o objetivo claro de melhorar a qualidade dos nossos estudantes. Para isso, é preciso mexer na grade curricular, modernizando-a, de acordo com as necessidades que o jovem vai encontrar pela vida. Hoje, são poucos os cursos que preparam o estudante para o mercado de trabalho, não só em termos técnicos como até mesmo em postura comportamental. 
 
Com 52 anos, como mencionamos, de existência, desde o início o CIEE já tinha identificado esse gap entre o ensino e a realidade do mundo do trabalho, que buscou atenuar introduzindo no País a prática do estágio. Foi por esse mecanismo que mais de 16 milhões de jovens já foram encaminhados para o mercado de trabalho, adquirindo experiência prática da profissão escolhida com o recebimento de bolsas-auxílio. É com esse mesmo desejo que jovens se multiplicam no banco de dados do CIEE em busca de oportunidades de capacitação em empresas, entidades filantrópicas e órgãos públicos. 
 
Ressaltamos que o programa Aprendiz Legal também surgiu para contribuir com a formação profissional de nossos jovens, principalmente aqueles que vivem em áreas de vulnerabilidade social. Para isso, o programa fomenta uma formação profissional que destaca o protagonismo dos jovens e sua relação com a cidadania.
 
Se o Enem é importante para democratizar o ensino, levando oportunidades iguais aos jovens para competir por uma vaga na universidade, grande parte delas públicas, seus resultados também demonstram a necessidade de investir cada vez mais na formação dos alunos, desde a educação básica, lá no pré-primário, passando pelos ensinos fundamental e médio. Só dessa forma alcançaremos resultados melhores e mais sustentáveis, o que levará a uma posição mais destacada do Brasil nas avaliações nacionais e internacionais de desempenho. Jovens mais preparados podem transformar o Brasil, levando-o novamente a competir com as grandes potências mundiais no mercado globalizado. Não existe outro caminho.
 
Os jovens são o futuro de todas as sociedades. Formá-los de forma adequada é uma das garantias para um amanhã mais promissor. 
 
Muitos vêem na ousadia dos jovens, na energia que concentram e nas atitudes, às vezes intempestivas, um ímpeto difícil de controlar.
 
As Nações Unidas, ao contrário, veem o jovem como uma solução, não um problema. Segundo a ONU, as pessoas mais novas têm capacidade de reivindicação, criatividade aguçada, espírito crítico na identificação de soluções inovadoras e vontade de mudança. 
 
Por isso, trabalhar para o futuro dos jovens é essencialmente garantir um mundo melhor para todos.
 
Essa foi a primeira preocupação demonstrada pelo papa Francisco, ainda no avião, a caminho de sua visita ao Brasil. Para o papa, a crise global não tem sido suave com os jovens. Ele se refere à alta taxa de desocupação dessa enorme força laboral, “correndo o risco de criar uma geração que nunca trabalhou”. Para o papa, a juventude é a janela pela qual o futuro entra no mundo e, por isso, nos impõe grandes desafios. E a nossa geração se demonstrará à altura da promessa contida em cada jovem quando souber abrir-lhe espaço. E sentenciou com todas as letras: precisamos de uma cultura de inclusão da juventude!
 
A visão preocupante do papa Francisco vem a calhar com a vocação do CIEE nestes 52 anos de atuação, nos quais a grande preocupação sempre foi a de facilitar a inserção do jovem no mercado de trabalho.
 
Por meio de programas de estágio e aprendizagem, milhões de estudantes conseguiram sua integração profissional, após essas experiências que, na maioria dos casos, marcaram suas vidas.
 
O CIEE entende que investir no jovem também é investir no futuro e com essa concepção que empresários, educadores e formadores de opinião se juntaram nos anos 60 com o intuito de criar os mecanismos, que facilitassem essa integração entre a empresa e a escola. O discurso do papa mostra que a preocupação com a formação profissional continua no topo das discussões e precisa ser compreendida pelas autoridades como uma prioridade para qualquer plano de governo. 
 
Como disse o papa Francisco, em seu primeiro discurso no Rio de Janeiro: “despertar no jovem as melhores potencialidades para que seja sujeito do próprio amanhã e corresponsável pelo destino de todos”.
 
Ademais, um país que quer crescer e se transformar em protagonista no cenário internacional precisa tratar a educação como prioridade. A China, que por décadas ficou à mercê do subdesenvolvimento, teve um crescimento intenso, a partir de uma verdadeira revolução educacional que contemplou a maioria absoluta da população.
 
Hoje, 99% das crianças chinesas estão nas escolas primárias e 94% nas séries intermediárias do ensino fundamental. A preocupação chinesa com a educação de qualidade foi comprovada em 2012, quando a Nação liderou o ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes), em que alunos foram avaliados nas provas de matemática, leitura e ciências. Hoje, é a segunda Nação mais rica do mundo, com o PIB (Produto Interno Bruto) de US$ 8 trilhões, só perdendo para os Estados Unidos, com US$ 15 trilhões. 
 
No quesito educação, portanto, o Brasil está muito aquém das nações mais desenvolvidas. No Pisa, os resultados são pífios. A situação do ensino público, muitas vezes, é de dar dó. Exemplos para isso não faltam e não é necessário ir aos longínquos cantos do País para se estarrecer com a realidade de nossas escolas. Várias capitais brasileiras sofrem com a falta de professores nas salas de aula, principalmente em matérias como matemática, português, geografia, química e educação artística, uma realidade que prejudica a formação dos estudantes. Os profissionais dessas áreas estão preferindo atuar no mundo corporativo, nas empresas, onde são oferecidos salários mais justos e plano de carreira, do que enfrentar a falta de infraestrutura do magistério. Com isso, os alunos vão acumulando deficiências ano a ano, o que desemboca nos péssimos resultados nas avaliações nacionais e internacionais.
 
Para especialistas em educação, não adiantam planejamentos curriculares sofisticados se não for solucionada a escassez de mão de obra para o ensino público, o que passa pelo eterno problema de remuneração mais justa. Enquanto a estrutura de ensino não se modificar e a educação não for tratada como prioridade absoluta no país, os graves problemas sociais vão continuar a atormentar a população.
 
Obrigado!

*presidente do Conselho de Administração do CIEE, por ocasião do Seminário sobre Aprendizagem Profissional e Inserção  Qualificada de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho, em  08 de março/2016, em Recife/PE, promovido pelo CIEE/Pernambuco, CIEE/Nacional e Fundação Roberto Marinho (FRM).



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